Metalúrgicos participam de Audiência Pública sobre Saúde e Segurança no Trabalho

Última atualização em Sex, 17 de Fevereiro de 2012 16:57 Escrito por Metalúrgicos de São Carlos e Região Sex, 17 de Fevereiro de 2012 16:52

Na última quinta-feira, 16, os dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Região, e trabalhadores da categoria participaram na Câmara Municipal, da Audiência Pública que discutiu um Projeto de Lei, de autoria do Vereador Ronaldo Lopes.

O evento também contou com a presença do secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Emerson Domingues; do gerente regional do Trabalho, Antonio Valério Morillas Júnior; da Fiscal da Gerencia Regional do Trabalho, Consuelo Generoso Coelho de Lima e da Gerente do  Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Matilde Damiano.

A proposta do Projeto de Lei é que seja obrigatória a notificação de todos os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais que as unidades de pronto-atendimento médico atender ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).

O vereador Ronaldo Lopes explicou que a obrigatoriedade de notificação facilitará o acesso às informações e estatísticas que não são devidamente contabilizadas em nosso município. “A maioria dos acidentes não chega ao conhecimento do órgão competente, e esses dados podem auxiliar na elaboração de políticas públicas eficazes na diminuição dessas ocorrências”, afirmou.
Atualmente existe apenas um CEREST para toda a região central do Estado de São Paulo.

De acordo com Matilde Damiano, Gerente do CEREST/Araraquara, se o projeto for aprovado, certamente ajudará os sindicatos a desenvolverem ações de prevenção e conscientização para os trabalhadores. “O papel do CEREST é educativo e atua como referência, retaguarda técnica para o SUS – Sistema Único de Saúde e não como porta de entrada para atendimento aos trabalhadores, tendo seu funcionamento na implementação de projetos de intervenção”, explicou.

São Carlos teve no ano passado 125 notificações de casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, o que corresponde a um número pequeno comparado a outros municípios que possuem a Lei, como Araraquara, por exemplo, que teve 4.638 notificações.

João Tavares da Costa, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Região, destaca que a Lei auxiliará o mapeamento das empresas que pouco investem em saúde e segurança. “O Sindicato tem trabalhado em conjunto com o Ministério do Trabalho para que as empresas cumpram a legislação, as NR’s (Normas Regulamentadoras), independente do número de trabalhadores que lá atuam".

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Erick Silva, a iniciativa em discutir o tema em uma audiência pública foi muito importante. “Os trabalhadores compareceram em grande número e tiraram suas dúvidas e deram sugestões, sem dúvida uma ação como essa só colabora para o entendimento e apoio a esse Projeto, que contribuirá para o avanço da luta pela saúde e segurança no trabalho”, ressaltou.

Questionado sobre quando o Projeto será votado, o vereador Ronaldo Lopes se comprometeu, juntamente com os vereadores presentes, que após ser protocolado, o projeto será tramitado em caráter de urgência. “O projeto é de extrema importância para a classe trabalhadora, após sua aprovação nosso próximo desafio será lutar para São Carlos ter uma unidade do CEREST, pois é uma reivindicação antiga e a região tem essa necessidade”, disse.

Assessoria de imprensa - Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Região