A Dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Ibaté, Kelly Galhardo, esteve presente na terça-feira (31/01), na solenidade de criação do Conselho de Participação Social, do Governo Federal, que marcou a reabertura do diálogo com os movimentos sociais abandonado nos últimos anos, após amplo desmonte das estruturas de participação popular na esfera pública.
Na oportunidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou dois decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, instâncias orientadas a manter, em caráter permanente, a interlocução com movimentos populares e organizações da sociedade civil no processo de elaboração e avaliação de políticas públicas. A solenidade de assinatura foi realizada no Palácio do Planalto, com a participação de representantes dos movimentos, parlamentares e ministros.
"Uma reunião como essa é gratificante", confessou Lula. "Mas é importante que a gente tenha consciência de que essa é a primeira reunião, é a primeira criação de uma organização do povo brasileiro, para ajudar o governo e cobrar do governo, para que a gente possa fazer as coisas", detalhou. De acordo com o Lula, o Conselho servirá à reconstrução da "participação popular efetiva", onde todos os movimentos serão tratados em igualdade de condições.
Instituído durante a transição, o Conselho de Participação Social funcionou como um dos grupos técnicos temáticos e reuniu movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país. O grupo produziu um diagnóstico minucioso sobre o cenário da participação social no país nos últimos anos, e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas.
Entre as propostas, estava a reformulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência. Hoje, as funções da Pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, explicou que o Conselho reunirá 68 representantes de movimentos e entidades — em diálogo com o Governo Federal — e se reunirá a cada três meses. A Secretaria-Geral é "o órgão central da Política Nacional de Participação Social" segundo o ministro. A presidência do Conselho é atribuída ao presidente Lula, que pode ser substituído pelo ministro Márcio Macedo, quando necessário. Conselheiras e conselheiros não serão remunerados.
A fim de garantir uma gestão transversal da Política, foi criada uma Assessoria de Participação Social e Diversidade em cada Ministério, que ficará responsável pelo recebimento de demandas de todos os movimentos sociais, bem como pela gestão das instâncias participativas relacionadas ao órgão. As assessorias serão pontos focais para a atuação transversal da Secretaria-Geral.
COMPROMISSOS DO GOVERNO — O presidente Lula reafirmou, em seu discurso, seu compromisso pessoal de combater a fome, garantir uma educação em tempo integral às crianças, reajustar anualmente o salário mínimo e lutar contra o feminicídio. "Quando assinamos a Lei Maria da Penha eu era presidente da República e imaginei que a questão da violência contra a mulher iria desaparecer. Não desapareceu. Pelo contrário, em muitos momentos aumentou. Esse um problema cultural. É um problema de educação da sociedade", argumentou. É dever do poder público, segundo Lula, incentivar mulheres a denunciar a violência, bem como assegurar a manutenção de espaços onde as denunciantes possam permanecer protegidas. "Espero que quando terminar esse mandato a gente tenha, senão o índice zero de violência contra a mulher, o mais baixo índice de violência contra a mulher da história desse país. Essa será uma luta sem trégua", prometeu.
Presidência da República (GOV.BR)
