De São Carlos
(16) 3371-1052
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, é marcado pela mobilização em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e pela conscientização sobre a importância da acessibilidade, da inclusão e do combate ao capacitismo.
A data também representa um momento de reflexão sobre os desafios enfrentados diariamente por essa população e sobre a necessidade de fortalecer políticas públicas e mecanismos de proteção e garantia de direitos.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, 7,3% da população brasileira com dois anos ou mais, o equivalente a aproximadamente 14,4 milhões de pessoas, possuíam algum tipo de deficiência física e/ou intelectual.
Diante dessa realidade, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Ibaté reafirma seu compromisso com a promoção do respeito, da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência, defendendo ambientes de trabalho e espaços sociais cada vez mais acessíveis e livres de discriminação.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece direitos e garantias fundamentais, assegurando igualdade de oportunidades e o exercício pleno dos direitos e das liberdades fundamentais.
A legislação representa uma importante conquista resultante de anos de mobilização social e estabelece diretrizes para garantir o acesso das pessoas com deficiência à saúde, educação, trabalho, moradia, cultura, lazer, acessibilidade e participação social.
Para o Sindicato, a luta pela inclusão deve estar presente também no mundo do trabalho, com a garantia de respeito, acessibilidade, igualdade de oportunidades e condições dignas para que as pessoas com deficiência possam exercer plenamente seus direitos.
“Combater o capacitismo e defender a inclusão é também defender uma sociedade mais justa e igualitária. O respeito às diferenças precisa estar presente em todos os espaços, inclusive nos ambientes de trabalho. O Sindicato reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e da dignidade das pessoas com deficiência”, destaca a entidade.
Em casos de violação de direitos, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 recebe denúncias gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana. O serviço pode ser acionado tanto pela vítima quanto por qualquer pessoa que tenha conhecimento ou presencie uma possível violação.
As denúncias podem ser realizadas de forma anônima e encaminhadas aos órgãos competentes para as providências necessárias.
SERVIÇOS:
Canais de atendimento:
Telefone: Disque 100, gratuitamente, de qualquer telefone fixo ou celular;WhatsApp: (61) 99611-0100;Telegram: DireitosHumanosBrasil;Atendimento em Libras: por videochamada; E-mail: ouvidoria@mdh.gov.br.